Acetona é um produto controlado pela Polícia Civil? Saiba quando sua empresa precisa de licença

A acetona é um produto controlado?

A acetona é um dos solventes mais utilizados pela indústria brasileira e pode estar sujeita ao controle da Polícia Civil, dependendo da legislação aplicável, da atividade exercida pela empresa, da quantidade armazenada e da finalidade de utilização.

Ela é amplamente empregada em processos industriais, laboratórios, fabricação de tintas, cosméticos, adesivos, resinas, limpeza técnica e diversos outros segmentos.

Por ser uma substância química de interesse para fiscalização, muitas empresas precisam verificar se suas atividades exigem licenciamento de produtos controlados, evitando problemas durante fiscalizações.

Em quais atividades a acetona é utilizada?

A acetona está presente em diversos setores industriais.

Principais aplicações

• Indústrias químicas

• Indústrias de tintas

• Fabricantes de adesivos

• Laboratórios

• Indústria farmacêutica

• Cosméticos

• Metalúrgicas

• Galvanoplastias

• Empresas de limpeza industrial

• Fabricantes de resinas

• Indústrias de plástico

• Indústrias de borracha

Empresas desses segmentos devem verificar regularmente suas obrigações perante os órgãos fiscalizadores.

A acetona sempre exige licença da Polícia Civil?

Não.

A obrigatoriedade depende da análise de diversos fatores, entre eles:

• atividade desenvolvida pela empresa;

• quantidade armazenada;

• finalidade do uso;

• enquadramento na legislação vigente;

• demais produtos químicos existentes no estabelecimento.

É comum que empresas utilizem acetona juntamente com outras substâncias também sujeitas ao controle, tornando necessária uma avaliação técnica do processo produtivo.

Como saber se minha empresa precisa de licenciamento?

A maneira mais segura é realizar uma análise técnica considerando:

• CNAE da empresa;

• produtos químicos utilizados;

• quantidades armazenadas;

• FISPQ (Ficha de Informações de Segurança de Produtos Químicos);

• processos industriais;

• exigências da Polícia Civil e demais órgãos competentes.

Uma avaliação especializada evita interpretações equivocadas e reduz o risco de autuações.

Consulte a lista completa de produtos controlados

A acetona é apenas uma das substâncias frequentemente utilizadas pela indústria. Para verificar outros produtos sujeitos ao controle e entender quando o licenciamento pode ser exigido, consulte nossa Lista Completa de Produtos Controlados pela Polícia Civil SP.

Quais empresas devem ficar atentas?

Os segmentos abaixo normalmente utilizam acetona ou outros solventes fiscalizados:

• Indústrias químicas

• Metalúrgicas

• Galvanoplastias

• Fabricantes de tintas

• Fabricantes de vernizes

• Empresas de cosméticos

• Laboratórios

• Distribuidores de produtos químicos

• Empresas de manutenção industrial

• Indústrias de plástico

• Indústrias de borracha

• Gráficas

• Empresas de limpeza técnica

Cada empresa deve ser analisada individualmente.

Quais são os riscos de operar sem a regularização?

Quando o licenciamento é obrigatório e a empresa não está regularizada, podem ocorrer consequências como:

• multas administrativas;

• apreensão de produtos;

• notificações em fiscalizações;

• dificuldades para renovação de licenças ambientais;

• restrições em auditorias;

• responsabilização dos responsáveis legais.

Manter a documentação atualizada reduz riscos e demonstra conformidade com a legislação.

Como regularizar o uso de acetona?

O processo normalmente envolve:

1. Levantamento dos produtos utilizados pela empresa.

2. Avaliação da legislação aplicável.

3. Verificação da necessidade de licenciamento.

4. Preparação da documentação técnica.

5. Protocolo do pedido junto ao órgão competente.

6. Acompanhamento do processo até sua conclusão.

Cada caso possui particularidades, principalmente quando a empresa utiliza diferentes produtos químicos controlados.

Como a Proventus Ambiental pode ajudar?

A Proventus Ambiental oferece assessoria completa para empresas que utilizam produtos químicos e precisam atender às exigências dos órgãos fiscalizadores.

Nossos serviços incluem:

• análise da obrigatoriedade do licenciamento;

• levantamento dos produtos químicos utilizados;

• avaliação de FISPQs;

• obtenção e renovação de licenças;

• suporte técnico durante fiscalizações;

• orientação para adequação à legislação vigente.

Atendemos empresas de toda a Região Metropolitana de São Paulo, oferecendo soluções rápidas, seguras e personalizadas.

Perguntas frequentes

Toda empresa que utiliza acetona precisa de licença?

Não. A necessidade depende da atividade desenvolvida, da quantidade utilizada, da finalidade e da legislação aplicável.

A acetona é considerada um produto químico controlado?

Ela pode estar sujeita ao controle conforme o enquadramento legal e as características da atividade da empresa. Por isso, é importante realizar uma análise técnica antes de concluir se há obrigatoriedade de licenciamento.

Como descobrir se minha empresa precisa de licenciamento?

A avaliação deve considerar o CNAE, os produtos utilizados, as quantidades armazenadas, as FISPQs e as normas aplicáveis. Uma consultoria especializada pode identificar corretamente as exigências para cada caso.

Solicite uma análise da sua empresa

Se sua empresa utiliza acetona ou outros produtos químicos, a melhor forma de evitar multas e garantir conformidade é realizar uma avaliação técnica.

A Proventus Ambiental oferece suporte completo para identificar as obrigações legais e conduzir todo o processo de regularização junto aos órgãos competentes. Solicite o seu orçamento.