O que são produtos controlados pela Polícia Civil?

Os produtos controlados pela Polícia Civil do Estado de São Paulo são substâncias químicas que podem representar risco à segurança pública, saúde ou meio ambiente, e por isso sua compra, armazenamento, transporte e uso precisam de autorização.

Empresas que utilizam esses produtos precisam obter o Alvará de Produtos Controlados da Polícia Civil (DECAT) e realizar a renovação anual.

Esse controle se aplica principalmente a empresas industriais, metalúrgicas, laboratórios, transportadoras, distribuidoras e empresas de limpeza e saneantes.

Lista de produtos controlados pela Polícia Civil SP

A lista oficial pode sofrer atualizações, mas os produtos mais comuns controlados pela Polícia Civil de São Paulo incluem:

Solventes e inflamáveis

• Acetona

• Álcool etílico

• Álcool isopropílico

• Metanol

• Tolueno

• Xileno

• Hexano

• Heptano

• Ciclohexano

• Acetato de etila

• Acetato de butila

• Metil etil cetona (MEK)

• Metil isobutil cetona (MIBK)

• Etilbenzeno

• Solventes orgânicos em geral

• Thinner

• Removedores industriais

Ácidos

• Ácido clorídrico

• Ácido sulfúrico

• Ácido nítrico

• Ácido fosfórico

• Ácido acético

• Ácido peracético

• Ácido crômico

• Ácido fluorídrico

Bases

• Hidróxido de sódio (soda cáustica)

• Hidróxido de potássio

• Amônia

• Hidróxido de amônio

Oxidantes

• Peróxido de hidrogênio (água oxigenada concentrada)

• Permanganato de potássio

• Nitrato de amônio

• Nitrato de potássio

• Nitrato de sódio

• Clorato de potássio

• Perclorato de potássio

• Hipoclorito de sódio

• Hipoclorito de cálcio

Outros produtos químicos controlados

• Cloro

• Iodo

• Fenol

• Formol (formaldeído)

• Brometo de metila

• Enxofre

• Carvão ativado (em alguns casos)

• Resinas químicas

• Catalisadores químicos

• Endurecedores químicos

• Produtos corrosivos

• Produtos inflamáveis

• Produtos oxidantes

• Produtos tóxicos industriais

⚠️ Importante:
Mesmo que o produto não esteja exatamente com esse nome, se a FISPQ classificar como inflamável, corrosivo, oxidante ou tóxico, pode ser controlado.

Empresas que normalmente utilizam produtos controlados

Alguns exemplos de atividades que normalmente precisam de alvará de produtos controlados da Polícia Civil SP:

• Indústrias químicas

• Metalúrgicas

• Galvanoplastia

• Indústrias de tintas

• Indústrias de plástico e borracha

• Empresas de limpeza técnica e saneantes

• Transportadoras de produtos químicos

• Distribuidoras de produtos químicos

• Laboratórios

• Oficinas industriais

• Empresas de manutenção industrial

• Indústrias alimentícias (uso de químicos de limpeza)

• Empresas de tratamento de água

• Construção civil

• Empresas de impermeabilização

• Gráficas

• Empresas de pintura industrial

Muitas empresas utilizam produtos controlados e não sabem que precisam do alvará, o que pode gerar multas e problemas em fiscalizações.

Como saber se sua empresa precisa do alvará de produtos controlados?

Para verificar se sua empresa precisa do licenciamento, é necessário analisar:

• FISPQ dos produtos químicos utilizados

• Notas fiscais de compra

• Quantidades armazenadas

• Forma de armazenamento

• Processo produtivo

• Classificação de risco dos produtos

• Atividade econômica (CNAE) da empresa

Essa análise normalmente é feita por uma consultoria ambiental ou empresa especializada em produtos controlados.

Como obter o alvará de produtos controlados da Polícia Civil SP

O processo normalmente envolve:

1. Levantamento dos produtos controlados

2. Cadastro no sistema da Polícia Civil (DECAT)

3. Envio de documentação da empresa

4. Croqui ou planta do local de armazenamento

5. Informações sobre armazenamento e segurança

6. Pagamento de taxa

7. Vistoria técnica (quando aplicável)

8. Emissão do alvará

9. Renovação anual

O alvará normalmente tem validade de 1 ano, sendo obrigatória a renovação.

Penalidades para empresas sem alvará de produtos controlados

Empresas que utilizam produtos controlados sem autorização podem sofrer:

• Multas

• Apreensão de produtos

• Interdição do estabelecimento

• Suspensão das atividades

• Processo administrativo

• Responsabilização do responsável legal

• Dificuldade para obter licenças ambientais

• Problemas com CETESB e Bombeiros

Por isso, manter a empresa regularizada é fundamental.

Como a Proventus Ambiental pode ajudar sua empresa

A Proventus Ambiental realiza todo o processo de licenciamento e renovação de alvará de produtos controlados pela Polícia Civil SP, incluindo:

• Levantamento dos produtos controlados

• Análise de FISPQ

• Verificação da necessidade de licenciamento

• Cadastro no sistema da Polícia Civil

• Elaboração da documentação técnica

• Regularização de empresas sem licença

• Renovação anual de alvará

• Acompanhamento do processo até a aprovação

• Suporte em exigências e fiscalizações

📞 Sua empresa utiliza produtos químicos e precisa de alvará da Polícia Civil?

Evite multas e problemas com fiscalização.
A Proventus Ambiental cuida de todo o processo para sua empresa.

👉 Solicite um orçamento:
Clique aqui!