Quem pode elaborar PGRS?

Saiba quem pode elaborar PGRS, quando é obrigatório e como regularizar sua empresa. A Proventus Ambiental elabora PGRS completo para CETESB, Prefeitura e IBAMA.

3/31/20262 min ler

O que é o PGRS?

O PGRS (Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos) é um documento técnico que descreve como uma empresa gera, armazena, transporta, trata e destina seus resíduos, garantindo que o gerenciamento esteja de acordo com a legislação ambiental.

O PGRS é exigido por órgãos como:

  • CETESB

  • Prefeituras

  • IBAMA

  • Vigilância Sanitária

  • Órgãos ambientais estaduais

Ele é frequentemente solicitado em processos de licenciamento ambiental, renovação de licença, CADRI e regularização ambiental.

Quem pode elaborar o PGRS?

O PGRS deve ser elaborado por um profissional técnico habilitado, com conhecimento em gestão ambiental e legislação de resíduos.

Normalmente, os profissionais que podem elaborar PGRS são:

  • Engenheiro Ambiental

  • Engenheiro Sanitarista

  • Engenheiro Químico

  • Engenheiro Civil (em alguns casos)

  • Biólogo (dependendo da atividade)

  • Tecnólogo em Gestão Ambiental

  • Consultor Ambiental especializado

  • Empresa de Consultoria Ambiental

O mais importante é que o profissional tenha conhecimento técnico, experiência com legislação ambiental e capacidade de elaborar o plano conforme as exigências da CETESB e da Política Nacional de Resíduos Sólidos.

Em alguns casos, o órgão ambiental pode exigir ART (Anotação de Responsabilidade Técnica).

A empresa pode elaborar o próprio PGRS?

Tecnicamente, a empresa pode reunir informações internas, mas não é recomendado elaborar o PGRS sem apoio técnico, pois o documento exige:

  • Classificação de resíduos conforme ABNT NBR 10004

  • Fluxograma de geração de resíduos

  • Identificação de armazenamento adequado

  • Definição de transportadoras licenciadas

  • Destinação final correta

  • Plano de redução de resíduos

  • Atendimento à legislação ambiental

  • Integração com sistemas como SIGOR e SINIR

Um PGRS feito de forma incorreta pode ser reprovado pela CETESB ou gerar multas ambientais.

Por isso, a maioria das empresas contrata uma consultoria ambiental especializada em elaboração de PGRS.

Quando o PGRS é obrigatório?

O Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos é obrigatório para empresas que geram resíduos provenientes de:

  • Indústrias

  • Construção civil

  • Serviços de saúde

  • Transportadoras

  • Oficinas mecânicas

  • Galvanoplastia

  • Metalúrgicas

  • Empresas com licenciamento ambiental

  • Empresas que precisam de CADRI

  • Empresas que geram resíduos perigosos

  • Comércios e prestadores de serviços com resíduos específicos

Em muitos casos, o PGRS é exigido para:

  • Licenciamento ambiental

  • Renovação de licença de operação

  • Emissão de CADRI

  • Regularização ambiental

  • Auditorias ambientais

  • Certificações ISO

  • Fiscalizações da CETESB

O que deve conter um PGRS

Um PGRS completo normalmente inclui:

  1. Identificação da empresa

  2. Descrição das atividades

  3. Diagnóstico ambiental

  4. Levantamento dos resíduos gerados

  5. Classificação dos resíduos (Classe I, II A, II B)

  6. Formas de segregação

  7. Armazenamento temporário

  8. Transporte dos resíduos

  9. Destinação final

  10. Empresas receptoras licenciadas

  11. Ações de redução e reciclagem

  12. Treinamento de funcionários

  13. Plano de monitoramento

  14. Responsável técnico

  15. ART (quando aplicável)

Por que contratar uma empresa especializada para elaborar o PGRS?

Contratar uma consultoria ambiental para elaborar o PGRS traz várias vantagens:

  • Evita erros técnicos

  • Reduz risco de multas ambientais

  • Facilita aprovação na CETESB

  • Agiliza processos de licenciamento

  • Garante destinação correta dos resíduos

  • Mantém a empresa regularizada

  • Integra com CADRI, SIGOR e SINIR

  • Documento elaborado conforme legislação vigente

Além disso, muitas empresas só descobrem problemas ambientais quando são fiscalizadas, e o custo para regularizar depois é muito maior.

Como a Proventus Ambiental pode ajudar sua empresa

A Proventus Ambiental é especializada na elaboração de PGRS para empresas na Região Metropolitana de São Paulo, atendendo indústrias, comércios, transportadoras, clínicas e prestadores de serviço.

Os serviços incluem:

  • Elaboração completa do PGRS

  • Levantamento técnico dos resíduos

  • Classificação conforme ABNT NBR 10004

  • Indicação de armazenamento correto

  • Apoio na emissão de CADRI

  • Cadastro e gestão no SIGOR e SINIR

  • Regularização junto à CETESB

  • Atualização e revisão do PGRS

  • Suporte em fiscalizações ambientais

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